Registro de marca: 7 erros que podem colocar o nome da sua empresa em risco
Escolher o nome de uma empresa costuma ser uma das primeiras grandes decisões de um novo negócio. Depois vêm o logotipo, identidade visual, site, redes sociais, fachada, embalagens e investimentos em divulgação. Com o passar do tempo, aquele nome começa a conquistar reconhecimento e se transforma em um ativo importante para a empresa.
O problema é que muitos empresários investem durante anos na construção de uma marca sem verificar se ela está devidamente protegida.
O registro de marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o caminho para obter a exclusividade sobre a marca no Brasil, dentro das condições e limites da proteção concedida.
A DECON Assessoria & Consultoria auxilia empresas nesse processo, desde a análise e preparação do pedido até o acompanhamento do processo de registro.
Conheça agora 7 erros que podem colocar o nome da sua empresa em risco.
1. Achar que abrir um CNPJ significa registrar a marca
Esse é um dos equívocos mais comuns entre empresários.
Registrar uma empresa e registrar uma marca são processos diferentes.
O CNPJ identifica a pessoa jurídica perante a Receita Federal. Já o registro da marca é realizado perante o INPI e está relacionado à proteção dos sinais utilizados para distinguir produtos ou serviços.
Isso significa que ter uma empresa aberta com determinado nome não equivale automaticamente a possuir um registro de marca.
Da mesma forma, registrar um domínio na internet ou criar um perfil com aquele nome nas redes sociais não substitui o processo perante o INPI.
A empresa pode, portanto, utilizar um nome comercialmente sem que isso signifique que possui a proteção marcária correspondente.
2. Não pesquisar se já existe uma marca semelhante
Imagine investir na criação de uma marca, desenvolver logotipo, registrar domínio, produzir materiais, instalar uma fachada e começar campanhas de divulgação.
Meses depois, você descobre que existe uma marca anterior semelhante relacionada a produtos ou serviços que podem gerar conflito com o seu pedido.
Esse risco poderia ter sido identificado antecipadamente.
O próprio INPI recomenda realizar uma busca em sua base de marcas antes do pedido para verificar a existência de registros ou pedidos semelhantes.
E existe um detalhe importante: a análise não deve se limitar a procurar um nome absolutamente idêntico.
Dependendo do caso, semelhanças gráficas, fonéticas ou conceituais também podem ser relevantes na análise de registrabilidade.
Por isso, uma busca prévia bem realizada é uma etapa estratégica antes de protocolar o pedido.
3. Escolher a classe errada no registro de marca
Outro erro que pode comprometer a proteção desejada é escolher incorretamente os produtos ou serviços relacionados ao pedido.
O sistema de registro utiliza classificações para organizar produtos e serviços.
Por isso, não basta apenas informar o nome da marca.
É necessário definir adequadamente aquilo que será protegido de acordo com a atividade desenvolvida.
Imagine uma empresa que possui diferentes linhas de produtos ou presta mais de um tipo de serviço. Dependendo da situação, sua estratégia de proteção pode exigir uma análise mais abrangente.
Um enquadramento inadequado pode fazer com que a proteção obtida não corresponda exatamente às necessidades comerciais da empresa.
Antes do pedido, portanto, é importante entender:
-
quais produtos a empresa comercializa;
-
quais serviços presta;
-
quais atividades pretende desenvolver;
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em quais segmentos a marca será utilizada.
Essa análise ajuda a definir uma estratégia de registro mais coerente com o negócio.
4. Acreditar que qualquer nome pode ser registrado
Criatividade é importante para construir uma marca, mas nem todo nome ou sinal necessariamente atende aos requisitos para registro.
A legislação estabelece situações que podem impedir a proteção de determinados sinais.
Além disso, o INPI realiza uma análise do pedido considerando a legislação e suas diretrizes de exame.
Por isso, escolher uma expressão e começar a utilizá-la comercialmente sem avaliar sua possibilidade de registro pode ser arriscado.
Quanto mais investimentos forem realizados antes dessa análise, maior poderá ser o impacto caso a empresa descubra posteriormente algum obstáculo relevante.
Uma estratégia mais segura é considerar a registrabilidade desde o processo de criação da marca.
5. Protocolar o pedido e nunca mais acompanhar o processo
Esse erro acontece com frequência.
O empresário protocola o pedido de registro e imagina que basta esperar o certificado chegar.
Não funciona dessa forma.
O processo possui diferentes etapas e pode exigir acompanhamento durante sua tramitação.
O INPI informa que podem ser necessários outros documentos ao longo da análise e orienta os requerentes a acompanhar o processo para não perder prazos.
Um dos principais meios oficiais para isso é a Revista da Propriedade Industrial (RPI), publicada periodicamente pelo Instituto.
O INPI também disponibiliza ferramentas eletrônicas para acompanhamento de pedidos.
Deixar de monitorar o processo pode fazer com que o titular não identifique a tempo uma publicação ou providência necessária.
Por isso, o trabalho não termina quando o pedido é enviado.
6. Começar a proteger a marca somente depois que ela fica conhecida
É comum que pequenas empresas deixem o registro para depois.
No começo, o pensamento costuma ser:
“Quando a empresa crescer, eu registro.”
O problema é que justamente o crescimento torna a marca mais valiosa.
A empresa começa a investir em anúncios, redes sociais, embalagens, uniformes, fachadas, veículos, sites e materiais comerciais.
O público começa a reconhecer aquele nome.
Nesse momento, descobrir a existência de um registro anterior ou enfrentar uma disputa envolvendo a marca pode ter impacto muito maior.
Quanto mais consolidada estiver a identidade do negócio, maior tende a ser o custo comercial de uma eventual mudança.
Por isso, o registro deve ser considerado parte da estratégia de construção da empresa, e não apenas uma preocupação para grandes negócios.
7. Conseguir o registro e esquecer que ele precisa ser administrado
Obter o registro não significa que a empresa nunca mais precisará pensar sobre sua marca.
Segundo as orientações atuais do INPI, o registro pode ser renovado a cada dez anos.
Além disso, empresas mudam.
Novos produtos podem ser lançados, serviços podem ser adicionados e a atuação comercial pode crescer para outros mercados.
Por isso, a estratégia de proteção da marca também deve acompanhar a evolução do negócio.
Outro ponto importante é monitorar o próprio mercado e os processos relacionados a marcas potencialmente conflitantes.
A marca deve ser tratada como um ativo da empresa e acompanhada ao longo do tempo.
O que pode acontecer se você não registrar sua marca?
A ausência de registro pode deixar a empresa mais exposta a conflitos relacionados ao uso do sinal.
Um dos maiores problemas é financeiro.
Pense em tudo o que está ligado à marca:
site, redes sociais, materiais gráficos, uniformes, embalagens, placas, anúncios, veículos, apresentações comerciais e comunicação com clientes.
Se surgir um conflito que exija mudanças, o impacto pode ir muito além da criação de um novo logotipo.
Também existe o valor acumulado de reconhecimento.
Uma marca utilizada durante anos pode ter conquistado confiança e associação junto aos clientes. Alterá-la pode exigir um novo investimento para reconstruir parte desse reconhecimento.
Por isso, proteger a marca deve fazer parte do planejamento empresarial.
Como saber se o nome da minha empresa já está registrado?
O INPI disponibiliza uma base oficial para pesquisa de marcas.
A consulta permite procurar processos existentes e verificar pedidos ou registros relacionados ao sinal que se pretende proteger.
Porém, pesquisar apenas a grafia exata do nome pode não ser suficiente para uma análise completa.
Uma pesquisa prévia deve considerar possíveis sinais semelhantes e os produtos ou serviços envolvidos.
É justamente por isso que uma análise especializada antes do protocolo pode ajudar a identificar riscos e definir uma estratégia adequada para o pedido.
Registrar apenas o nome ou também o logotipo?
Essa é outra dúvida frequente.
Existem diferentes formas de apresentação de uma marca, e a estratégia de registro deve considerar aquilo que a empresa pretende proteger e como utiliza sua identidade no mercado.
Por isso, não existe uma resposta única que sirva para todos os negócios.
Uma empresa que utiliza fortemente um elemento visual específico pode ter necessidades diferentes de outra cujo principal ativo é o próprio nome.
O ideal é avaliar a identidade da empresa, sua atividade e seus planos de crescimento antes de definir a estratégia.
Registro de marca é só para empresas grandes?
Não.
Pequenas e médias empresas também constroem marcas valiosas.
Uma clínica de bairro, restaurante, empresa de serviços, escritório, loja virtual ou pequena indústria pode investir durante anos na construção de reputação em torno de um nome.
Aliás, para negócios menores, uma mudança inesperada de identidade pode representar um impacto proporcionalmente significativo.
Registrar a marca deve ser visto como uma forma de proteger um ativo que está sendo construído desde os primeiros clientes.
Como funciona o registro de marca no INPI?
De maneira simplificada, o processo envolve etapas como análise inicial da estratégia, pesquisa, definição dos produtos ou serviços relacionados ao pedido, protocolo e acompanhamento do processo perante o INPI.
O pedido passa por procedimentos e análises previstos pelo Instituto.
É importante entender que protocolar um pedido não significa que a marca já foi concedida.
Existe um processo administrativo que precisa ser acompanhado até a decisão e, quando concedido o registro, durante sua vigência.
O Manual de Marcas do INPI reúne as principais diretrizes e procedimentos relacionados ao exame e acompanhamento desses processos.
Como a DECON pode ajudar no registro da sua marca?
Registrar uma marca envolve decisões que vão além do preenchimento de um formulário.
É necessário analisar o nome pretendido, verificar possíveis conflitos, identificar corretamente os produtos e serviços relacionados e acompanhar o andamento do processo.
A DECON Assessoria & Consultoria oferece suporte para Registro de Marca no INPI, auxiliando empresas durante o processo de proteção de sua identidade.
O acompanhamento especializado ajuda o empresário a entender as etapas envolvidas e evita que um ativo tão importante seja tratado apenas quando surgir um problema.
Conclusão: sua empresa investe na marca, então também precisa pensar em protegê-la
Construir uma marca exige tempo.
São meses ou anos conquistando clientes, fortalecendo a reputação e fazendo com que determinado nome seja associado aos produtos ou serviços oferecidos pela empresa.
Por isso, deixar a proteção para depois pode representar um risco desnecessário.
Os principais erros geralmente começam antes mesmo do pedido: acreditar que CNPJ protege o nome, não realizar uma pesquisa adequada, escolher incorretamente o escopo de proteção ou simplesmente adiar o registro.
E o cuidado continua depois do protocolo, com o acompanhamento do processo e a gestão da marca ao longo dos anos.
Se você possui uma empresa e ainda não sabe se o nome utilizado pode ser registrado ou se já existe uma marca semelhante, entre em contato com a DECON Assessoria & Consultoria.
A DECON pode auxiliar na análise e no processo de registro da sua marca perante o INPI, ajudando a proteger um dos ativos mais importantes do seu negócio.
Não espere sua marca crescer para começar a pensar em protegê-la.