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Decon Assessoria – INPI Registro de Marca

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Marca – Definição e Tipos

Marca é todo sinal distintivo e visualmente perceptível, utilizado para identificar e diferenciar produtos ou serviços de uma empresa, além de poder certificar a conformidade com normas técnicas ou padrões de qualidade estabelecidos.

O registro da marca junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) garante ao titular o direito de uso exclusivo em todo o território nacional, dentro do seu ramo de atividade econômica.

Além da proteção jurídica, uma marca registrada contribui para a valorização do produto ou serviço, fortalecendo a identidade da empresa no mercado e gerando confiança junto ao consumidor.

Tipos de Marca

  • Marca Nominativa – Representada apenas por palavras, letras ou números, sem qualquer estilização. Pode ser escrita com letras maiúsculas ou minúsculas.
  • Marca Figurativa – Composta exclusivamente por elementos gráficos, como ícones, símbolos ou ilustrações, sem texto.
  • Marca Mista – Combinação de elementos nominativos e figurativos, unindo nome e imagem.

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