Decon Assessoria – INPI Registro de Marca
Como a DECON conduz o processo de registro de marca do início ao fim.
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Registro de Marca
16 de junho de 2025
INPI e Registro de Marca: Como Proteger Sua Marca Legalmente no Brasil
O registro de marca é uma das medidas mais importantes para proteger o patrimônio de qualquer empresa. No Brasil, esse processo é feito exclusivamente pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), órgão responsável por garantir a exclusividade de uso da marca em todo o território nacional.
O que é o INPI
O INPI é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia. Sua função é registrar marcas, patentes, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e contratos de tecnologia, assegurando os direitos de propriedade industrial no país.
Por que registrar sua marca
Registrar a marca garante exclusividade de uso pelo prazo de 10 anos, prorrogáveis indefinidamente. Sem o registro, sua empresa fica vulnerável ao uso indevido por terceiros, o que pode gerar prejuízos financeiros e à reputação do negócio.
Etapas do processo
O processo envolve busca prévia de disponibilidade, definição da classe de produtos ou serviços, depósito do pedido, publicação, análise técnica e concessão do registro. Cada etapa possui prazos e exigências específicas do INPI.
Como a DECON pode ajudar
A DECON acompanha todo o processo, desde a pesquisa de anterioridade até a concessão final, garantindo agilidade, segurança e correta classificação da marca no INPI.
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