Marca é todo sinal distintivo e visualmente perceptível, utilizado para identificar e diferenciar produtos ou serviços de uma empresa, além de poder certificar a conformidade com normas técnicas ou padrões de qualidade estabelecidos.
O registro da marca junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) garante ao titular o direito de uso exclusivo em todo o território nacional, dentro do seu ramo de atividade econômica.
Além da proteção jurídica, uma marca registrada contribui para a valorização do produto ou serviço, fortalecendo a identidade da empresa no mercado e gerando confiança junto ao consumidor.